O Inferno na Terra

O estudo do crime constitui-se como algo fascinante. A mente humana demonstrou, desde sempre, uma atracção desmedida e um incansável interesse pelo mórbido, pela violência extrema, pelo marginal, pelo insólito. No fundo, a nossa mente deleita-se no segredo do que é obscuro e que, afinal de contas, perfaz as entranhas do espírito humano.

       O eterno conflito entre Eros – pulsão sexual – e Thanatos – pulsão agressiva – estrutura a personalidade, modelando o carácter e o modo de agir. Estes instintos, quando em equilíbrio, são portadores de vida, amor, paz e harmonia; uma vez, pervertidos, tornam-se detentores de sofrimento, morte, injustiça, crueldade e agressividade (Freud, 1926).

       O homem carrega, em si próprio, sementes de violência que podem ser potenciadas ou não, conforme o meio em que esteja inserido (Lorenz, 1969; Hobbes, 1612; Storr, 2001; Tingergen, 1951). De facto, é o ambiente e as aprendizagens sociais que influenciam o despoletar da agressividade inata ao ser humano e são, também, estes factores que a sublimam, pois “quase tudo o que chamamos cultura, depende da espiritualização e do aprofundamento da crueldade” (Nietszche, 1956, p. 57).

        É consabido que o homem mata não só por questões relacionadas com a sua sobrevivência, mas, também, por volúpia. É a única criatura, no reino animal, que tortura e aniquila o seu semelhante sem qualquer razão, apenas porque sente prazer em proceder dessa forma (Fromm, 1975).

       A natureza do ser humano é, na sua essência, insatisfeita, ambígua e caprichosa, por vezes, motivada por desejos e fantasmas inconfessáveis.

       Hobbes (1912), já no século XVII, considera que a motivação primária do espírito é o deleite, ou seja, a busca do prazer (Freud, 1926) – mesmo que, de uma forma ou de outra, se encontre pervertido. Esta busca promove a procura incansável pelo ideal, pela felicidade.

Considera-se, assim, que todo o “deleite é desejo e que o desejo pressupõe um fim mais longínquo. Não pode haver nenhum contentamento senão o próprio prosseguir; não nos admiremos, portanto, ao ver que quanto mais os homens obtêm riquezas, honras ou outro poder, tanto mais o seu apetite cresce continuamente…” (Hobbes, 1912, p. 95).

       Quando o bem se transforma e se desvincula das ideias, das emoções, dos raciocínios, dos sentimentos e, por fim, da pessoa, constitui-se como o todo, porque é verdade que algumas “dores afectam o corpo e são chamadas de dores do corpo”, no entanto, existem outras dores que não “…afectam o corpo, sendo chamadas de tristeza” (Hobbes, 1912, p. 96).

       As doenças da emoção, do sentimento e da paixão encontram-se perigosamente próximas da crueldade e da agressividade. Sem dúvida que o ser humano encontra, dentro de si, tendências agressivas que vão além do que é biologicamente aceite ou proporcional ao seu instinto de sobrevivência.

A denominada “agressão maligna” (Fromm, 1975) inerente à natureza humana, assenta em “fenómenos perniciosos de agressão, transcendendo a autopreservação e a autodestruição. Baseia-se, desta forma, num dado característico do homem, acima do nível biológico, ou seja, na sua capacidade de criar universos simbólicos no pensamento, na linguagem e no comportamento” (Bertalanffy[1], 1956, p. 20).

       De facto, a “agressividade do homem, expressa no comportamento, tal como se regista na guerra, no crime, nos conflitos pessoais e em todas as espécies de comportamentos destrutivos e sádicos, é devida a um instinto filogeneticamente programado, inato, que procura descarga e guarda a ocasião propícia para se exprimir” (Froom, 1975, p. 22).

       Dentro deste contexto, o crime perfaz-se como uma realidade intemporal e a necessidade de o compreender para prevenir e travar a sua reincidência constitui-se como uma premissa de urgente, mas difícil, resolução.

Já tudo foi tabu, interdito, crime. Por exemplo, constituía grave ofensa, entre os antigos persas, negligenciar o corte das unhas ou dos cabelos. Nesses Tempos, no Egipto era crime deixar os progenitores sem sepultura, ou matar um gato, como o é na Índia dos nossos dias matar uma vaca. Na Rússia, na Turquia, na Pérsia, o uso do tabaco já foi crime punível com a morte ou a mutilação. A criminalidade muda de forma, os actos considerados ilícitos mudam de lugar, mas há em todo o lugar e sempre seres humanos que se comportam de modo a atrair sobre si a repressão penal.

       Quando, hoje em dia, o crime é analisado, existe uma crescente preocupação em focalizar dois aspectos basilares – o acto criminal e o delinquente. Como acentua Durkheim, “chamamos crime todo o acto que, num certo grau, determina contra o seu autor aquela reacção característica que se domina pena”, porque “um acto é criminoso quando ofende as condições consolidadas e definidas da consciência colectiva”, (1960, p. 37). Por outras palavras, é essencial enfatizar o papel do criminoso e das relações que se estabelecem entre o sujeito e a conduta ilícita, a fim de se quantificar o grau de culpa e de responsabilidade, que são, afinal de contas, os critérios fundamentais para a aplicação das penas condenatórias (Flores, 1995).

       Nas sociedades actuais, o delito constitui-se como um fenómeno intrínseco à natureza humana e, como tal, é motivado e influenciado por uma vasta gama de factores diferenciados, de cariz social, político, económico e pessoal (Barra da Costa, 2002).

       Esta breve incursão por territórios pertencentes ao acto transgressivo revela-se profícua para abordar a investigação criminal.

       A inquirição criminal constitui-se como o “conjunto de técnicas e procedimentos legalmente admitidos e utilizados de uma forma sistemática e metódica, no sentido da descoberta de factos materiais penalmente relevantes e sua reconstituição histórica.” (Guarda Nacional Republicana, 2002).

       O objectivo primordial de uma investigação é dar resposta ao que o Código de Processo Penal (C.P.P.) refere como a verificação da existência de infracções, a determinação dos seus agentes e a averiguação da sua responsabilidade[2]. Por outras palavras, pretende dar resposta a uma questão fundamental – Quem fez o quê?

       Existe nesta averiguação um esforço para relacionar o acto com o autor, com o objectivo de reconstituir os factos a nível mental e reunir provas que levem à determinação do autor do crime (Guarda Nacional Republicana, 2002).

       Tudo se conjuga para dar solução às seguintes questões – Quem? O Quê? Onde? Quando? Como? Porquê?

       Para responder a estas interrogações a investigação criminal socorre-se de outros saberes, procedentes de diferentes áreas científicas.

       Com efeito, existe a necessidade de procurar auxílio nas chamadas “ciências intercontributivas” (Poiares, 2001), ou seja, as disciplinas que colaboram com o seu saber na resolução de casos criminais. Dito de outra maneira, a investigação criminal, na persecução de cientificidade, socorre-se de um conjunto de saberes. Torna-se, assim, científica, na medida em que se estrutura no saber da Ciência.

       Estas doutas disciplinas constituem-se como autónomas, baseando-se em processos técnicos e científicos de investigação. São, por este motivo, alvo de interesse por parte da inquirição criminal. Podemos, assim, considerar como “ciências intercontribuitivas” (Poiares, 2001) a Psicologia Forense, a Criminologia, a Medicina Legal, a Psiquiatria, a Química, a Física, a Antropologia Forense, entre tantas outras que contribuem para uma prática interdisciplinar, assente na análise e na formulação da prova material.

       Desta forma, podemos concluir que a investigação criminal se reveste de um carácter pluridisciplinar, já que benficia do contributo de outras ciências que a auxiliam na recolha, na selecção e na análise de provas materiais ou documentais, com a finalidade de apurar a verdade dos factos.

       O processo de averiguação criminal encontra as suas origens num princípio definido por Edmond Locard (1877-1966) que ficou para a História como o «Princípio (ou Permuta) de Locard». Segundo o mesmo, “no local do crime ficam necessariamente, vestígios do criminoso que, por sua vez, transporta consigo, voluntária ou involuntariamente, vestígios do local onde cometeu a acção criminosa.” (Locard, 1956, p. 22).

      Um crime quando é cometido é-o num determinado espaço e dentro de uma conjuntura temporal específica. Assim, depois deste acontecer a investigação possui duas formas de angariar a informação que necessita para explicar o que precipitou o crime e como este ocorreu. É, por um lado, através das memórias dos intervenientes no acto criminoso – sirvam eles o papel de vítimas, agressores ou testemunhas oculares – e é, por outro lado, por intermédio de dados físicos ou documentais, sejam eles agendas telefónicas, evidências físicas – como sangue, sémen, cabelos, saliva – ou dados retirados de computadores pessoais, que os agentes da lei conseguem construir os alicerces da investigação (Ferreira, 1989).

       A análise destes factores só é possível se forem definidos e disciplinados todos os procedimentos investigativos. Em suma, há que determinar quais são os instrumentos de análise, assim como todas as aplicações práticas que estes vão ter no decorrer da investigação.

       De facto, o investigador necessita de obter o maior número de conhecimentos possível acerca de qualquer acção criminosa. Esta informação é, também, obtida a partir de fontes regulares – os cidadãos com espírito cívico e os registos de empresas, de bancos e de serviços – e de fontes estimuladas, ou seja, informadores pagos, donos de bares, taxistas, ex-delinquentes ou simples conhecidos, entre outros (Mendonza, 1991).

       Esta fase primária da inquirição criminal encontra-se pois vocacionada para responder à questão fundamental da investigação que é -  “Quem fez o quê?”.

       É através do indagar e do questionar que se dá uma direcção à investigação, de modo a que as sucessivas etapas sejam providas de sentido e não se constituam como meras tentativas de aproximação aos autores ciminais.

       A segunda ferramenta investigativa é a interrogação. Esta estratégia compreende, fudamentalmente, o modo de questionar as testemunhas ou os suspeitos. É essencial ressaltar o valor das técnicas específicas para estruturar e aplicar os interrogatórios, nomeadamente, a entrevista cognitiva, que busca potenciar as memórias do indivíduo, de forma a obter respostas precisas, objectivas, credíveis e fiáveis (Pinho, 2002).

       Por fim, a terceira ferramenta, ou seja, a instrumentação, que comporta a aplicação de instrumentos e métodos das ciências na detecção do crime. De entre todas as ciências e disciplinas, como a Microscopia, a Fotografia, a Química ou a Física, interessa no âmbito deste estudo evidenciar o papel, importantíssimo, da Psicologia Forense.

       Esta ciência intercontributiva (Poiares, 2001) da investigação criminal é precípua na sua intervenção em todas as fases do processo de criminalização. Uma das grandes áreas de aplicabilidade da Psicologia nas investigações é a dos perfis psico-criminais, que começaram a ganhar populariedade no princípio dos anos 90.

       Em termos científicos um perfil ou «profile» é utilizado em conjugação com a investigação, no intuito de a ajudar a definir que tipo de agressor poderá estar relacionado com determinado crime. Falamos, aqui, de crimes violentos, pois os perfis criminais não são usados em todo e qualquer tipo de crime. Assim, é obrigatório que estejam reunidos alguns requisitos para que se torne possível e produtiva a utilização de um perfil psico-criminal.

Desta forma, é necessário que o agressor tenha deixado alguma evidência de perturbação psíquica ou um qualquer caminho aberto para o conhecimento do seu funcionamento psíquico durante o cometimento do acto transgressivo; e exista algum tipo de prova de natureza documental, ou outra, a ser explorada e que todas as pistas se tenham indiciado como improlíferas.

       Assim, o perfil criminal pode ser definido, em traços largos, como uma estimativa sobre as características biográficas e psicológicas, bem como os modos de agir do responsável por um crime ou crimes violentos que ainda não tenha sido identificado (Garrido, 2006).

       Evidencia-se, neste ponto, o carácter pertinente subjacente ao uso dos perfis.

       O perfil ao delimitar as características do presumível culpado, no sentido de diminuir a variedade de possíveis suspeitos, possibilita à investigação o enfoque em metas e objectivos realistas para a persecução do agente criminal.

       No entanto, o perfil criminal possui limitações, porque não se constitui como uma ciência exacta, antes se baseia, somente, na análise do comportamento do agressor durante o cometimento do acto criminoso, em elementos estatísticos recolhidos de outros casos similares e em dados teóricos angariados, essencialmente, nos conhecimentos científicos da Psicologia e da Criminologia.

       O uso dos perfis vem-se revelando de grande utilidade nas investigações de «serial murders» ou assassinos em série, não obstante a sua aplicação não se restringir só a estes casos. Mas, a natureza especialmente violenta destes crimes, característica que apela a especificidades intrínsecas à psique humana, possibilita ao investigador um olhar penetrante e cauteloso sobre o lado obscuro e quase insondável do comportamento humano. É por esta razão que o uso dos perfis se revela comum nas situações de crimes com características distintas.

       Sem dúvida que a Psicologia e, mais concretamente, a Psicologia Forense, representa, aqui, um papel fundamental. A contribuição dos seus conhecimentos científicos no âmbito da personalidade e dos seus distúrbios, nomeadamente a pertubação anti – social ou psicopatia, e das teorias que pretendem explicar a génese do comportamento violento e agressivo, são temáticas abordadas em profundidade, com vista à construção de um perfil psico-criminal daquele que ficou popular, na década de 90, por actos de extrema crueldade – o “Estripador de Lisboa”.